Nesta sexta-feira (26), o 9.º Promotor de Justiça de Barueri, Ricardo Navarro Soares Cabral, examinou a queixa-crime protocolada por Gabriel Menino contra Raiam Santos, alegando que o influenciador cometeu os crimes de calúnia, difamação e injúria. Após a análise, o responsável recomentou a rejeição da ação.
O Ministério Público tomou essa decisão porque a denúncia deve ser apoiada por uma prova válida para dar início ao processo penal de natureza privada. Contudo, no entendimento do promotor, isso não ocorreu.
No processo, a defesa de Menino afirmou que Raiam havia dito que o jogador estava envolvido com a “máfia” dos sites de apostas devido a um erro técnico ocorrido no dia 23 de abril, na partida contra o Vasco. No entanto, o MP considerou que esta alegação não corresponde ao conteúdo publicado pelo influenciador em suas redes sociais.
Assim, a ação penal privada do atleta alviverde não mencionou explicitamente os elementos do delito previsto no art. 139 do Código Penal. Ou seja, não houve descrição do fato que poderia ser classificado como crime, o que torna o fato atípico e irrelevante para a persecução penal em juízo.
Além disso, não se vislumbrou a intenção deliberada de Raiam em atingir a honra de Menino. Entendeu-se, assim, que a ação procurava aumentar o número de seguidores e, com isso, ganhar mais dinheiro.
– É cediço que para a configuração dos crimes descritos nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal se exige que o comportamento do sujeito ativo seja impulsionado pelo dolo de dano, consubstanciado na vontade livre e consciente de macular a honra do sujeito passivo, caluniando-o, difamando-o e injuriando-o – afirmou o promotor.
A recomendação será tida em conta pela responsável pelo caso, Telma Berkelmans dos Santos, que poderá decidir por acatar a queixa-crime ou não.
Entenda o caso
Na última sexta-feira (19), o site NOSSO PALESTRA informou que o jogador entrou com um processo contra Raiam Santos. Em queixa-crime apresentada pelos advogados do atleta, o meio-campista requer uma liminar de urgência para que Raiam apague os conteúdos divulgados que contenham o nome de Menino e seja proibido de fazer novas acusações/ilações contra o atleta palestrino.
A defesa do garoto entende que Raiam é reincidente em processos de crimes contra a honra – como é o caso da injúria, difamação e calúnia. Por isso, visando a preservação da Cria de Academia, reiterou, nesta terça-feira (23), o pedido da liminar para cessar as atitudes do influenciador consideradas criminosas e exigiu medidas imediatas do judiciário.
No processo, a defesa do jogador também menciona outros processos envolvendo o influenciador. Segundo os advogados, Raiam já foi acionado na Justiça em outras oportunidades acusado por atacar a honra em postagens nas redes sociais.
Além disso, o meio-campista pede para que a atitude do influenciador seja enquadrada nos crimes de calúnia, injúria e difamação previstos nos artigos 138, 139, c/c os artigos 141, § 2º, todos do Código Penal. A punição para estas infrações pode chegar a dois anos de prisão.
O atleta não foi citado nas investigações do Ministério Público de Goiás durante a operação Penalidade Máxima. Sendo assim, a única acusação contra Menino foi feita justamente por Raiam Santos. O influenciador afirmou que o meio-campista havia errado a saída de jogo no segundo tempo da partida diante do Vasco com o objetivo de beneficiar apostadores. O palestrino, por sua vez, negou.
– Jamais tive envolvimento com episódios de apostas esportivas. Na minha vida pessoal e profissional, zelo pela ética, lealdade e pelos princípios da legalidade. Sou funcionário de uma grande instituição, com milhões de torcedores, e respeito muito essa relação. Sei dos meus deveres e o que represento para todas essas pessoas.
Recentemente, o futebol brasileiro foi atingido pela operação Penalidade Máxima, que identificou operações de manipulação nas partidas no país para beneficiar apostadores esportivos. O caso ganhou notoriedade após indicações de que atletas da Série A estariam envolvidos, ou seja, receberam dinheiro com a meta de tomarem cartões ou praticarem outras ações ao longo das partidas.
Gabriel Menino joga pelo Palmeiras desde 2020, quando iniciou sua carreira no time profissional do Verdão. Atualmente, o atleta é titular da equipe de Abel Ferreira e foi fundamental nas conquistas do Paulistão e da Supercopa do Brasil, com boas atuações.
Temos que ter muito orgulho de ser Palmeirenses, vencemos todas as adversidades e hoje somos o mais bem estruturado time do país. Um clube verdadeiramente profissional, uma referência em todas as áreas.
Esse é o caminho para o sucesso contínuo e seguro!
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Escrito por:
Bruno Saad - Universo Palestrino - (@brunossaad)
